January 28, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.360 de 28/01/1959. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3.483, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE EQUIPAROU PESSOAL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.359 de 28/01/1959. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3531, DE 19 DE JANEIRO DE 1959, QUE CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.361 de 28/01/1959. INCLUI NOVOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO BRASILEIRA DE TURISMO.
- Decreto nº 45.344 de 28/01/1959. CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS.
- Decreto nº 45.343 de 28/01/1959. AUTORIZA O SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO A ADQUIRIR O IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S.A. ANONIMA