February 17, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.435 de 17/02/1959. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.433 de 17/02/1959. APROVA AS TABELAS DE FIXAÇÃO DOS VALORES DA ETAPA, E SUAS MODALIDADES, DAS FORÇAS ARMADAS, PARA 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.434 de 17/02/1959. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.436 de 17/02/1959. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA O EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.