August 24, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.643 de 17/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WENCESLAU ALVES DOS SANTOS A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 46.651 de 17/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO MATIAS DE SOUZA A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.648 de 17/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCE DE PAULA ANDRADE A PESQUISAR MINERIO DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.659 de 17/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARNALDO RODRIGUES DUARTE A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE REZENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 46.634 de 17/08/1959. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAIBA, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 46.644 de 17/08/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA AMELIA FRANCO DE CERQUEIRA A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PRADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.665 de 17/08/1959. CONCEDE A COMPANHIA AGRO-INDUSTRIAL IGARASSU AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 46.662 de 17/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CIZESKI A PESQUISAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE URUSSANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 46.708 de 24/08/1959. AUTORIZA O PATRIMONIO DA UNIÃO, A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO ,NA CIDADE DE SANTIAGO , NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE FAZ PARTICULAR AO MINISTERIO DA GUERRA.