November 20, 1959
Decreto
- Decreto nº 47.253 de 17/11/1959. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO NACIONAL INTERIOR QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 47.221 de 12/11/1959. APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.943 de 30/09/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS , INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA 'BRASIL' COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 47.259 de 17/11/1959. ALTERA OS DECRETOS 35.430, DE 29 DE ABRIL DE 1954, 35.133, DE 01 DE MARÇO DE 1954, 42.212, DE 29 DE AGOSTO DE 1957 E 31.672, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.248 de 17/11/1959. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS A R.F.F.S.A.
- Decreto nº 47.262 de 19/11/1959. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL A REALIZAR DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO CODIGO DE CONTABILIDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.274 de 20/11/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CLUBE DE PATOS SOCIEDADE ANONIMA PARA OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CLUBE DA PATOS S.A. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 47.261 de 17/11/1959. ALTERA O ARTIGO 1.3.2 DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL.
- Decreto nº 47.260 de 17/11/1959. REVIGORA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA INGRESSO NO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DENTISTA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.