February 11, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.794 de 11/02/1960. RESTABELECE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA NAS TABELAS NUMERICAS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DO ESTABELECIMENTO DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA 7 REGIÃO MILITAR DO MINISTERIO DA GUERRA SUPRIMIDAS PELO DECRETO 41.064 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 28 SUBSEQUENTE.
- Decreto nº 47.772 de 09/02/1960. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 600.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 46.639 de 17/08/1959. DECLARA CADUCO O DECRETO 20.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1945.
- Decreto nº 47.764 de 08/02/1960. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS PARA A DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Decreto nº 47.793 de 11/02/1960. MODIFICA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, APROVADO PELO DECRETO 35.347, DE 8 DE ABRIL DE 1954 E ALTERADO PELO DECRETO 45.913, DE 29 DE ABRIL DE 1959.
- Decreto nº 47.779 de 09/02/1960. RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 27.654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1959.
- Decreto nº 47.765 de 08/02/1960. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 47.770 de 09/02/1960. ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 15.000.000,00, PARA AUXILIO A MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATINGIDOS POR VIOLENTO TEMPORAL.
- Decreto nº 47.771 de 09/02/1960. ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 60.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.