July 07, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.474 de 07/07/1960. APROVA O AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.
- Decreto nº 48.472 de 07/07/1960. ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 47.933, DE 15 DE MARÇO DE 1960, QUE INSTITUI NORMAS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS INTEGRANTES DA LIGAÇÃO RODOVIARIA BRASILIA-ACRE.
- Decreto nº 48.476 de 07/07/1960. SUPRIME CARGO EXTINTO.
- Decreto nº 48.447-A de 29/06/1960. PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 5 DO DECRETO 45.401, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Decreto nº 48.475 de 07/07/1960. RESTABELECE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA NA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO DO MINISTERIO DA MARINHA, SUPRIMIDA PELO DECRETO 41.064, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 28 SUBSEQUENTE.
- Decreto nº 48.473 de 07/07/1960. CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.