March 20, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.352 de 17/03/1961. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Decreto nº 50.364 de 20/03/1961. CRIA A ASSESSORIA TECNICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Decreto nº 50.361 de 20/03/1961. ALTERA A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.362 de 20/03/1961. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 34.330, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953.
- Decreto nº 50.363 de 20/03/1961. DISPÕE SOBRE O REGIME DOS PREÇOS, RESULTANTES DA INSTRUÇÃO 204, DE 13 DE MARÇO DE 1961, DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO, RELATIVOS A FERTILIZANTES, INSETICIDAS E SEMELHANTES.
- Decreto nº 50.360 de 20/03/1961. TORNA SEM EFEITO O DECRETO 49.563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Decreto nº 50.366 de 20/03/1961. CRIA A COMISSÃO DE FILOSOFIA E CIENCIAS NO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA.
- Decreto nº 50.365 de 20/03/1961. ESTENDE A APLICAÇÃO DO DECRETO 50.354, DE 17 DO CORRENTE, A CASOS QUE ENUMERA.