June 16, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.623 de 19/05/1961. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.769 de 09/06/1961. AUTORIZA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES TERMOELETRICAS NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL.
- Decreto nº 50.768 de 09/06/1961. OUTORGA AO ESTADO DO PARANA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO VAGALUME, SITUADO NO RIO PIRAPO, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 50.538 de 04/05/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COMPAGNIE D'ASSURANCES GENERALES CONTRE L'INCENDIE ET LES EXPLOSIONS.