June 21, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.749 de 08/06/1961. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO SOCIAL RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.804 de 18/06/1961. TRANSFERE DE SEBASTIÃO ANTONIO DA FONSECA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE ITABERAI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 50.815 de 21/06/1961. REVOGA O DECRETO 39.352, DE 12 DE JUNHO DE 1956.
- Decreto nº 50.803 de 16/06/1961. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO.
- Decreto nº 50.785 de 12/06/1961. APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO.