September 05, 1962
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4119, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre os Cursos de Formação em Psicologia e Regulamenta a Profissão de Psicologo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4123, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Federaliza e Incorpora a Universidade do Ceara a Faculdade de Ciencias Economicas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4129, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 6.000.000,00, Destinado a Auxiliar o Educandario Nossa Senhora de Lourdes, de Brusque, Estado de Santa Catarina; o Colegio Coração de Maria, de Santos, Estado de São Paulo; o Liceu Feminino Santista, de S...
- Lei nº 4.119 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PSICOLOGO.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1357, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco da Silva Tavares a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco da Silva Tavares a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1359, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco da Silva Tavares a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1360, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco da Silva Tavares a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1361, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco da Silva Tavares a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1362, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Roberto Santos Valpassos a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1363, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Roberto Santos Valpassos a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1364, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Roberto Santos Valpassos a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1365, DE 04 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Roberto Santos Valpassos a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.