January 15, 1963
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.989 de 10/01/1963. APROVA AS TABELAS DE REPRESENTAÇÃO A QUE SE REFEREM O DECRETO-LEI 9.202 DE 1946 E O DECRETO 2 DE 1961.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.984 de 10/01/1963. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE RURAL DO BRASIL.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1989, DE 10 DE JANEIRO DE 1963. Aprova as Tabelas de Representação a que Se Referem o Decreto-lei 9.202 de 1946 e o Decreto 2 de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1984, DE 10 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Estatuto da Universidade Rural do Brasil.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1987, DE 10 DE JANEIRO DE 1963. Regula a Localização de Servidor Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1988, DE 10 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Orçamento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (inic) para o Exercicio de 1962.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2031, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce Sa em Carater de Urgencia Areas de Terras Necessarias a Expansão de Sua Estrada de Ferro e a Construção de Terminais Ferroviarios, Instalações Industriais e Correlatas.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.988 de 10/01/1963. APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAçÃO (INIC) PARA O EXERCICIO DE 1962.