July 22, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.279 de 19/07/1963. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O COMBATE A ESQUISTOSSOMOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.269 de 17/07/1963. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO APROVADO PELO DECRETO 51.329, DE 6 DE SETEMBRO DE 1961.
- Decreto nº 52.267 de 17/07/1963. DISPÕE SOBRE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE BASE E ADOTA MEDIDAS NECESSARIAS A SUA EXECUÇÃO ATRAVES DE ESCOLAS RADIOFONICAS NAS AREAS SUBDESENVOLVIDAS DO NORTE, NORDESTE, CENTRO OESTE E EM OUTRAS AREAS EM DESENVOLVIMENTO DO PAIS A SER EMPREENDIDA PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL.
- Decreto nº 52.270 de 17/07/1963. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRENO SITUADA NA CIDADE DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSARIA AO MINISTERIO DA GUERRA.