December 31, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.993 de 27/11/1963. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSEPH NIGRI A LAVRAR CAULIM, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 52.998 de 27/11/1963. AUTORIZA A EMPRESA DE CAOLIM LTDA. A PESQUISAR CAULIM, NO MUNICIPIO DO MAR DA ESPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 52.278 de 18/07/1963. OFICIALIZA A CONFERENCIA INTERNACIONAL DA FAMILIA QUE SE REALIZARA NO RIO DE JANEIRO DE 22 A 29 DE JULHO DE 1963.
- DECRETO Nº 53340, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Paulista de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53350, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Maua Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53351, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Nova R-158, Regulamento da Diretoria de Obras e Fortificações.
- Decreto nº 53.361 de 27/12/1963. MINISTERIO DA FAZENDA. EXCLUI DO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 53361, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963. Ministerio da Fazenda. Exclui do Plano de Contenção de Despesas a Dotação que Especifica.
- DECRETO Nº 53362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Admissão de 75 (setenta e Cinco) Ex-combatentes da Força Expedicionaria Brasileira.