January 29, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Acrescenta Dispositivos Ao Decreto 52.275, de 17 de Julho de 1963, que Institui o Conselho Nacional de Politica Salarial e da Outras Providencias.
- Decreto nº 53.473 de 23/01/1964. APROVA REGULAMENTO DA PAGADORIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 53.500 de 28/01/1964. CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 53473, DE 23 DE JANEIRO DE 1964. Aprova Regulamento da Pagadoria Dos Inativos e Pensionistas da Aeronautica.
- DECRETO Nº 53474, DE 23 DE JANEIRO DE 1964. Altera o Decreto 46.544, de 5 de Agosto de 1959.
- DECRETO Nº 53475, DE 23 DE JANEIRO DE 1964. Documento Comprobatorio de Quitação Com o Serviço Militar - Acrescimo Ao Artigo 1 do Decreto 34.380, de 27 de Outubro de 1953.
- DECRETO Nº 53500, DE 28 DE JANEIRO DE 1964. Cria Comissão Interministerial para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 53504, DE 28 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza o Ministro da Fazenda a Dar Garantia do Tesouro Nacional a Emprestimo No Exterior a Ser Realizado pela Rede Ferroviaria Federal S.a.
- DECRETO Nº 53505, DE 28 DE JANEIRO DE 1964. Altera o Artigo 1 do Decreto 52.870, de 19 de Novembro de 1962, que Autoriza o Ministro da Fazenda a Dar Garantia do Tesouro Nacional a Emprestimo a Ser Realizado pela Rede Ferroviaria Federal S.a.