March 09, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.658 de 04/03/1964. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
- DECRETO Nº 53621, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1964. Concede a Sociedade Anonima Refinações de Milho, Brazil Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 53075, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Regime de Ocupação, o Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 53654, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Ministerio das Minas e Energia, por Intermedio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, a Adquirir Imovel No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 53655, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Adquirir Imovel No Estado do Rio Grande do Sul, Necessario Ao Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO Nº 53656, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Retifica o Decreto 52.316, de 1 de Agosto de 1963.
- DECRETO Nº 53657, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Extinção do Consulado Honorario do Brasil em Nice, França.
- DECRETO Nº 53658, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- DECRETO Nº 53659, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Horta, Portugal.