January 21, 1965
Decreto
- Decreto nº 55.593 de 19/01/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 55585, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Desportivo Universitario, Criada Com o Decreto 52.321, de 5 de Agosto de 1963.
- DECRETO Nº 55588, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Institui o 'dia de Anchieta'.
- DECRETO Nº 55571, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Cairu Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 55587, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Cede Ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Pelo Prazo de Cinco Anos, os Imoveis e Instalações Dos Ginasios Agricolas de Pau Dos Ferros, Martins, Canguaretama, Santa Cruz e Angicos para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 55590, DE 19 DE JANEIRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.495, de 25 de Novembro de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55591, DE 19 DE JANEIRO DE 1965. Dispõe Sobre a Utilização do Predio Sito a Praia do Flamengo 132, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 55592, DE 19 DE JANEIRO DE 1965. Cria Função Na Antiga Tabela Unica de Extranumerarios Mensalistas do Ministerio da Educação e Cultura, em Cumprimento de Decisão Judicial Passada em Julgado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55593, DE 19 DE JANEIRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Feira de Santana, Estado da Bahia.