July 12, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56548, DE 08 DE JULHO DE 1965. Modifica o Decreto de Criação da Comissão Nacional de Assistencia Tecnica para Incluir Na Mesma o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas.
- DECRETO Nº 56563, DE 09 DE JULHO DE 1965. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados Ao 'cotonificio Leite Barbosa S.a.' de Aracati, (ce).
- DECRETO Nº 56570, DE 09 DE JULHO DE 1965. Revoga o Decreto 53.701, de 13 de Março de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56571, DE 09 DE JULHO DE 1965. Fixa Diretrizes e Bases para a Expansão da Industria Petroquimica.
- Decreto nº 56.570 de 09/07/1965. REVOGA O DECRETO 53.701, DE 13 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 56.551 de 08/07/1965. INSTITUI ESTIMULOS AO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
- Decreto nº 56.571 de 09/07/1965. FIXA DIRETRIZES E BASES PARA A EXPANSÃO DA INDUSTRIA PETROQUIMICA.
- Decreto nº 56.563 de 09/07/1965. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO E CONSIGNADOS AO 'COTONIFICIO LEITE BARBOSA S.A.' DE ARACATI, (CE).
- DECRETO Nº 56375, DE 31 DE MAIO DE 1965. Outorga Concessão a Radio Educadora de Piracicaba Limitada para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão.