December 03, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 57331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Mineração Lagoa Grande Ltda., a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57332, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965. Concede a Crisotila Itabiraba Mineração S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. Concede a Companhia Itabras de Mineração Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57334, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pedro a Pesquisar Filito No Municipio de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57335, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza Industria Comercio de Mineração Brasil Central S.a. 'inconibrac' a Pesquisar Alumen No Municipio de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57352, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965. Concede Nacionalização a Sociedade Anonima Refinações de Milho, Brazil, Sob a Nova Forma Social de Refinações de Milho, Brasil Ltda.
- Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
- DECRETO Nº 57375, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Regulamento do Serviço Social da Industria (sesi).
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1965. Aposenta Lucio Machado Tosta, Inspetor de Segurança, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1965. Exonera, a Pedido, Arão Bekerman, do Cargo de Auxiliar de Limpeza, Pl-15, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1965. Aposenta Roldão Pimentel Simas No Cargo de Chefe da Portaria, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.