December 16, 1965
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 57395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1965. Baixa Normas Tecnicas Especiais para o Controle da Fabricação e Venda de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosmeticos, Congeneres e da Outras Providencias.
- Decreto nº 57.425 de 14/12/1965. ALTERA O DECRETO 51.308, DE 25 DE AGOSTO DE 1961.
- DECRETO Nº 57417, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Decreta de Utilidade Publica a Sociedade Nacional de Instrução, Com Sede em Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 57418, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Legião Brasileira de Assistencia, Com Sede No Estado da Guanabara.
- Decreto nº 57.426 de 14/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 57416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Altera a Denominação do Conservatorio Musical 'mãe de Deus', de Londrina, Estado do Parana.
- Decreto nº 57.395 de 07/12/1965. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O CONTROLE DA FABRICAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMETICOS, CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57425, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1965. Altera o Decreto 51.308, de 25 de Agosto de 1961.
- DECRETO Nº 57426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronautica.