December 30, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 57548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Abre Credito Especial Autorizado pela Lei 4.308, de 23.12.63.
- DECRETO Nº 57552, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Prorroga o Prazo Estabelecido Pelo Decreto 55.979, de 22 de Abril de 1965.
- DECRETO Nº 57554, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 24.804.500 (vinte e Quatro Milhões, Oitocentos e Quatro Mil e Quinhentos Cruzeiros) para Atender as Despesas Com a Desapropriação, pela União, do Imovel Situado Na Praia do Flamengo, 130-132,, No Estado da Guanabara e que Se Destina a Abrigar...
- DECRETO Nº 57556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Abre Credito Suplementar Autorizado pela Lei 4.787, de 6-10-1965.
- DECRETO Nº 57557, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Aproveitamento Dos Rejeitos Piritosos Oriundos do Beneficiamento do Carvão.
- DECRETO Nº 57513, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Abre Credito Especial Autorizado pela Lei 4.652, de 31.05.65.
- Decreto nº 57.557 de 29/12/1965. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS REJEITOS PIRITOSOS ORIUNDOS DO BENEFICIAMENTO DO CARVÃO.
- DECRETO Nº 57527, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Aplica Ao Pessoal do Lloyd Brasileiro, P.m., o Aumento de que Trata a Lei 4.863, de 29-11-65.
- DECRETO Nº 57528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Aplica a Companhia Nacional de Navegação Costeira o Aumento de que Trata a Lei 4.863, de 29-11-65.
- DECRETO Nº 57555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Cria Uma Comissão Executiva Com o Objetivo de Elaborar os Projetos Definitivos de Ligação Direta, Atraves de Ponte, Entre o Estado da Guanabara e a Cidade de Niteroi, Capital do Estado do Rio de Janeiro.