January 24, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.644 de 14/01/1966. RETIFICA O DECRETO 55.443, DE 5 DE JANEIRO DE 1965, DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- Decreto nº 57.632 de 14/01/1966. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA A DEFESA SANITARIA DO PAIS, NAS ATIVIDADES QUE DIZEM RESPEITO A 'SAUDE INTERNACIONAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57619, DE 10 DE JANEIRO DE 1966. Outorga Concessão a Radio Clube de Rio Largo S.a. para Instalar Uma Emissora de Radiodifusão de Sons.
- DECRETO Nº 57620, DE 10 DE JANEIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros America do Sul, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57621, DE 10 DE JANEIRO DE 1966. Concede a American Home Assurance Company Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 57622, DE 10 DE JANEIRO DE 1966. Concede a Firemen's Insurance Company Of Newark Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 57632, DE 14 DE JANEIRO DE 1966. Baixa Normas Tecnicas Especiais para a Defesa Sanitaria do Pais, Nas Atividades que Dizem Respeito a 'saude Internacional' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57644, DE 14 DE JANEIRO DE 1966. Retifica o Decreto 55.443, de 5 de Janeiro de 1965, do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 57653, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Garantia do Tesouro Nacional a Uma Operação de Credito da Cemig.