July 25, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58891, DE 20 DE JULHO DE 1966. Renova o Decreto 53.807, de 23 de Março de 1964.
- DECRETO Nº 58892, DE 20 DE JULHO DE 1966. Renova o Decreto 2.076, de 17 de Janeiro de 1963.
- DECRETO Nº 58893, DE 20 DE JULHO DE 1966. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 58895, DE 20 DE JULHO DE 1966. Estabelece Criterios de Prioridade para a Aplicação, Na Região Amazonica, do Artigo 18, Alinea 'b' da Lei 4.239, de 27 de Junho de 1963, de Acordo Com a Redução Dada Pelo Artigo 18 da Lei 4.869, de 1 de Dezembro de 1965.
- DECRETO Nº 58896, DE 20 DE JULHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ermelino Matarazzo a Pesquisar Calcario, No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58888, DE 20 DE JULHO DE 1966. Renova o Decreto 53.302, de 16 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 58866, DE 20 DE JULHO DE 1966. Declara de Utilidade Publica o 'colegio Nossa Senhora da Misericordia', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 58867, DE 20 DE JULHO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente e Filantropica Dois de Setembro, Com Sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 58897, DE 21 DE JULHO DE 1966. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região - o Credito Especial de Cr 60.664.800, para Atender as Despesas Decorrentes da Lei 4.942, de 5 de Abril de 1966.