August 04, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.956 de 01/08/1966. AUTORIZA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO SUL A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- Decreto nº 58.981 de 03/08/1966. AUTORIZA O BANCO CENTRAL DA REPUBLICA DO BRASIL, COMO AGENTE DA UNIÃO FEDERAL, A DAR GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A OPERAÇÃO DE CREDITO QUE MENCIONA.
- Decreto nº 58.980 de 03/08/1966. ANULA TOTAL OU PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS AO MINISTERIO DA SAUDE, CONSTANTES DA LEI 4.900, DE LEI 4.900, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1965 E ABRE AO MESMO MINISTERIO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.594.121.000 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO AS REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA SAUDE SEDIADAS NO ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 58952, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Minas Brasil, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58953, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Concede Reconhecimento a Faculdade de Serviço Social de Brasilia.
- DECRETO Nº 58955, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58956, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza a Companhia Estadual de Energia Eletrica do Rio Grande do Sul a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 58959, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Retifica, Na Parte a que Se Refere, o Decreto 52.037, de 22 de Maio de 1963.
- DECRETO Nº 58967, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Suprime Cargo Extinto.
Decreto Legislativo