August 26, 1966
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 59122, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. da Nova Redação Aos Artigos 3 e 19 e Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 13 do Regulamento do Salario-familia do Trabalhador.
- DECRETO Nº 59144, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito , a Vigorar a Partir de 24 de Agosto de 1966.
- DECRETO Nº 59114, DE 23 DE AGOSTO DE 1966. Concede Reconhecimento Ao Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Pernambuco .
- DECRETO Nº 59115, DE 23 DE AGOSTO DE 1966. a Fazenda Regional de Criação de Soure Passa a Denominar-se Fazenda Regional de Criação de Marajo.
- DECRETO Nº 59118, DE 23 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Rio Negro , Estado do Parana.
- DECRETO Nº 59119, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Confere Ao Diretor-geral do Departamento Nacional da Previdencia Social as Atribuições Especiais que Menciona e da Outras Providencias.