December 19, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59666, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a 'diretoria de Hidrografia e Navegação'.
- Decreto nº 59.744 de 15/12/1966. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CLOVIS SCRIPILLITI A LAVRAR ARGILA REFRATARIA, NO MUNICIPIO DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 59.666 de 05/12/1966. APROVA O REGULAMENTO PARA A 'DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO'.
- DECRETO Nº 59743, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza a Companhia de Tecidos Paulista a Lavrar Fosforita No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 59744, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Clovis Scripilliti a Lavrar Argila Refrataria, No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59745, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Retifica o Artigo 1 do Decreto 43.488 de 2 de Abril de 1958.
- DECRETO Nº 59756, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 29.441.000.000, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 59759, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966. Abre, Ao Ministerio da Guerra, o Credito Suplementar de Cr 127.890.136.313, para Reforço de Dotações Orçamentarias que Especifica.