March 09, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 60282, DE 02 DE MARÇO DE 1967. Autoriza a Cessão de Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- Decreto nº 60.304 de 06/03/1967. REGULAMENTA O CAPITULO III DO TITULO IV DO DECRETO-LEI 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966-CODIGO BRASILEIRO DO AR. (DA ZONA DE PROTEÇÃO AOS AERODROMOS).
- DECRETO Nº 60301, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta a Requisição de Transporte Aereo de que Trata os Artigos 3 e 4 do Decreto Lei 29, de 14 de Novembro de 1966, Alterado Pelo Decreto Lei 106, de 16 de Janeiro de 1967.
- DECRETO Nº 60303, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 60304, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Capitulo Iii do Titulo Iv do Decreto-lei 32, de 18 de Novembro de 1966-codigo Brasileiro do Ar. (da Zona de Proteção Aos Aerodromos).
- DECRETO Nº 60305, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre a Classificação de Orgãos de Deliberação Coletiva e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60302, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 60323, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Abre o Credito Especial de Ncr 40.000.000,00 (quarenta Milhões de Cruzeiros Novos), Ao Ministerio das Minas e Energia para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 60335, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Inclui No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio das Minas e Energia, Servidores Nas Condições Estabelecidas No Artigo 3 e Seus Paragrafos, da Lei 5.188, de 8 de Dezembro de 1966.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 1967. Aposenta Maria Tavares Barreto Çõelho, Diretor, Pl-1, do Quadro Anexo do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Nomeia Arthur Carvalho Calmon, Ajudante de Conservador de Documentos, Pl-7.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Nomeia Herber de Macedo Godinho, Ajudante de Almoxarife, Pl-7
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Nomeia para o Cargo de Assessor-legislativo, Dyrno Jurandir Pires Ferreira, Candidato Habilitado em Concurso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Prorroga por Um Ano, a Licença Concedida a Sebastião Ruy Rollo Maciel, Oficial Legislativo, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Prorroga por Um Ano a Licença Concedida a Luiz Renato Vieira da Fonseca, Auxiliar Legislativo, do Quadro da Secretaria do Senado Federal