January 15, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62039, DE 03 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o Enquadramento Definitivo do Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, Beneficiado pela Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Paragrafo Unico do Artigo 23, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.038 de 03/01/1968. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.046 de 04/01/1968. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62046, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.112 de 12/01/1968. FIXA O NUMERO MINIMO DE VAGAS PARA A COTA COMPULSORIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 62102, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Execução Orçamentaria e a Programação Financeira da União, Regula a Liberação das Cotas Trimestrais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62108, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62109, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62111, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Rede Ferroviaria Federal S.a., as Areas de Terreno e Respectivas Benfeitorias Situadas Fora da Faixa de Dominio da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul, Necessarias a Construção de Variante, Patios de Triagem, Recintos de Estações e Obras de Arte, ...