January 30, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62181, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Altera Dispositivos do Regimento do Conselho Federal de Educação.
- DECRETO Nº 62185, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imovel Situado a Rua Condessa Siciliano 353, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62186, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terreno No Aeroporto de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62187, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Destinado a Ampliação do Aeroporto de Val-de-cans, Belem (pa).
- Decreto nº 62.173 de 25/01/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'CONGREGAÇÃO DO APOSTOLADO CATOLICO (IRMÃS PALOTINAS)' COM SEDE EM SANTA CATARINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 62174, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Revoga os Decretos Federais que Concederam a Sociedade Alcan Sales Inc., Anteriormente Denominada Aluminium Limited Sales, Inc., Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62177, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Decreto 60.177, de 25 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62173, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'congregação do Apostolado Catolico (irmãs Palotinas)' Com Sede em Santa Catarina, Estado do Rio Grande do Sul.