April 02, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62481, DE 28 DE MARÇO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'asilo São Vicente de Paulo', Com Sede em São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62482, DE 28 DE MARÇO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terreno que Especifica, Correspondente as Bacias Hidraulica e de Irrigação do Açude Publico São Mamede, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 62480, DE 28 DE MARÇO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Dos Advogados de São Paulo' Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62484, DE 29 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Estatuto da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (mobral).
- DECRETO Nº 62492, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Incorpora a Universidade do Maranhão a Faculdade de Ciencias Economicas.
- DECRETO Nº 62493, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62494, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre a Cessão de Area Sob a Jurisdição do Ministerio da Aeronautica, para Instalação de Uma Subestação Transformadora da Light Serviços de Eletricidade S.a.