April 09, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.505 de 08/04/1968. PRORROGA POR SEIS MESES O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 115, DO DECRETO 60.597, DE 19 DE ABRIL DE 1967.
- DECRETO Nº 62502, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Prove Sobre a Criação de Inspetorias Seccionais do Ensino Secundario em Santo Angelo e em Rosario do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62503, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imovel Rural Situado No Municipio de São Francisco de Assis, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62505, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Prorroga por Seis Meses o Prazo de que Trata o Artigo 115, do Decreto 60.597, de 19 de Abril de 1967.
- DECRETO Nº 62509, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15, de 29 de Julho de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62504, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Regulamenta o Artigo 65 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 11 e Paragrafos do Decreto-lei 57, de 18 de Novembro de de 1966, e da Outras Providencias.