October 07, 1968
Decreto
- Decreto nº 63.362 de 07/10/1968. PUBLICA OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63291, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil.
- DECRETO Nº 63335, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Aprova o Regimento da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63349, DE 02 DE OUTUBRO DE 1968. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas da Universidade Catolica de Pelotas - Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 63350, DE 02 DE OUTUBRO DE 1968. Concede a Sociedade E. C. de Witt & Co. Ltd., Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 63362, DE 07 DE OUTUBRO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63260, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre o Regime de Penalidades Aplicaveis as Sociedades Seguradoras, Aos Corretores de Seguros e as Pessoas que Deixarem de Realizar os Seguros Legalmente Obrigatorios.
- Decreto nº 63.335 de 30/09/1968. APROVA O REGIMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.