October 14, 1968

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.

Decreto

DECRETO Nº 63409, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Cria o Comando Naval de Manaus e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 63415, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, Area de Terras que Menciona.

DECRETO Nº 63416, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Prove Sobre a Transferencia de Estabelecimento de Ensino Agricola para a Universidade Federal de Minas Gerais.

DECRETO Nº 63417, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Designação de Uma Comissão Visando Modificar o Regime de Organização e Funcionamento das Caixas Economicas.

Decreto nº 63.415 de 11/10/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, AREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 63345, DE 02 DE OUTUBRO DE 1968. Retifica o Enquadramento das Funções do Antigo Serviço Especial de Saude, e da Outras Providencias.

Decreto nº 63.271 de 24/09/1968. ALTERA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO ANTIGO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 63271, DE 24 DE SETEMBRO DE 1968. Altera o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas e da Outras Providencias.

Decreto nº 63.409 de 11/10/1968. CRIA O COMANDO NAVAL DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.