January 28, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 437, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 82 de 26 de Dezembro de 1966, que Institui o Sistema Tributario do Distrito Federal.
- DECRETO LEI Nº 438, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Altera Dispositivos da Lei 4.545, de 10 de Dezembro de 1964, que Dispõe Sobre Reestruturação Administrativa do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 439, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Subscrição pela União das Ações Necessarias Ao Aumento de Capital da Companhia Eletromecanica - Celma.
Decreto
- DECRETO Nº 64030, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Institui, No Ministerio da Justiça, a Coordenação de Relações Publicas.
- DECRETO Nº 64032, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Prove Sobre a Concessão de Bolsa de Estudo, Nos Estabelecimentos de Ensino Superior.
- DECRETO Nº 64024, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Altera o Regulamento para a Secretaria - Geral da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 32.273, de 18 de Fevereiro de 1953, e Alterado Pelos Decretos 45.653, de 25 de Março de 1959, Decreto 53.399, de 06 de Janeiro de 1964, Decreto 53.469, de 22 de Janeiro de 1964, e Dispõe Sobre Competencia da Diretoria do Pessoal...
- DECRETO Nº 64025, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Altera a Alinea 'd' do Artigo 27 do Regulamento para as Escolas de Marinha Mercante, Aprovado Pelo Decreto 1.424, de 28 de Setembro de 1962.
- DECRETO Nº 64026, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 64027, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Marinha.