February 20, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 471, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Revoga o Decreto-lei 386 de 26 de Dezembro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 472, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado Rio Grande do Sul a Dar Garantia a Um Financiamento a Ser Feito pela General Motors Scotland Limited Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.
- DECRETO LEI Nº 473, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Dar Garantia a Um Emprestimo a Ser Concedido Pelo Western American Bank (europe) Limited Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.
- DECRETO LEI Nº 474, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Modifica a Redação de Dispositivos do Decreto-lei 960, de 17 de Dezembro de 1938, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 64.125 de 19/02/1969. ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE CRIADA PELO DECRETO-LEI 3.100, DE 7 DE MARÇO DE 1941.
- DECRETO Nº 64117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1969. Cria Representações da Diretoria do Ensino Secundario do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 64124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Regulamenta o Disposto No Artigo 2 da Lei 5.449, de 4 de Junho de 1968.
- DECRETO Nº 64125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Altera o Nome da Comissão de Marinha Mercante Criada Pelo Decreto-lei 3.100, de 7 de Março de 1941.
- DECRETO Nº 64127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Cria a Superintendencia da Exposição Mundial Comemorativa do Sesquicentenario da Independencia do Brasil.