July 28, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 708, DE 28 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre o Mandato Dos Membros do Conselho Superior e Dos Conselhos Administrativos das Caixas Economicas Federais.
- Decreto-Lei nº 707 de 25/07/1969. TRANSFERE AREAS DE TERRAS DA UNIÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
- DECRETO LEI Nº 705, DE 25 DE JULHO DE 1969. Altera a Redação, do Artigo 22 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961.
- DECRETO LEI Nº 706, DE 25 DE JULHO DE 1969. Estende Aos Portadores de Certificado de Curso de Pos-graduação em Psicologia e Psicologia Educacional, o Direito Assegurado Pelo Artigo 19 da Lei 4.119 de 1962.
- DECRETO LEI Nº 707, DE 25 DE JULHO DE 1969. Transfere Areas de Terras da União para a Universidade Federal de Santa Maria.
Decreto
- DECRETO Nº 64893, DE 25 DE JULHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Caritativa e Literaria São Francisco de Assis - Zona Norte, Com Sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64894, DE 25 DE JULHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Instituto Brasileiro de Siderurgia, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64897, DE 28 DE JULHO DE 1969. Aprova Alteração do Regimento da Consultoria Geral da Republica.
- Decreto nº 64.894 de 25/07/1969. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 64880, DE 25 DE JULHO DE 1969. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia de Eletrificação de Brasilia - Ceb.