September 30, 1969

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 899, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições Sobre o Custeio do Funcionamento Dos Tiros de Guerra, Fardamento de Seus Alunos e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.

Decreto

DECRETO Nº 65241, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Situação de Servidores da Extinta Comissão Federal de Abastecimento e Preços e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65242, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social - Saps.

DECRETO Nº 65243, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional, Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, Serviço de Navegação da Bacia do Prata E...

DECRETO Nº 65245, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, Com Sede No Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 65246, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Extingue a Diretoria de Artilharia de Costa e Artilharia Antiaerea e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65196, DE 19 DE SETEMBRO DE 1969. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade da Bahia, e da Outras Providencias.

Decreto nº 65.196 de 19/09/1969. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.