October 02, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 904, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre Entidades do Ministerio da Saude.
- DECRETO LEI Nº 906, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Transfere para o Ministerio das Relações Exteriores Cargo do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO LEI Nº 907, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Cria Cargos Na Carreira do Ministerio Publico Dos Territorios Federais e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 908, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Eleva a Categoria de Delegacia Regional as Subdelegacias Regionais que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 909, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Concede Pensão Especial Ao Professor Fructuoso de Lima Vianna.
- DECRETO LEI Nº 910, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Lei 4.510, de 1 de Dezembro de 1964, que Reorganiza a Casa da Moeda.
- DECRETO LEI Nº 905, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Modifica a Redação da Letra 'a' do Paragrafo 1 do Artigo 58 da Lei 5.020, de 7 de Junho de 1966 que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica.
Decreto
- Decreto nº 65.254 de 01/10/1969. DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL DO EXTINTO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS).
- DECRETO Nº 65252, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Extingue o Serviço de Estatistica Economica e Financeira (s.e.e.f.) do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65253, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 65254, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- DECRETO Nº 65255, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Areas Situadas No Lugar Denominado Ururai, Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro, Necessarias a Instalação da Estação Repetidora de Microondas de Itaoca e Respectiva Estradas de Acesso, Integrantes do Sistema Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 65256, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Exclusão do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda de Ex-servidores da Extinta Spvea.
- DECRETO Nº 65257, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Prorroga o Prazo de Validade do Financiamento Concedido para a Aquisição de Equipamentos de Telecomunicações Destinados a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
- DECRETO Nº 65258, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Ministerio do Estado do Interior a Expedir, em Carater Provisorio, e Regulamentação de que Trata o Artigo 84 do Decreto-lei 411, de 08 de Janeiro de 1969.
- Decreto nº 65.253 de 01/10/1969. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA SAUDE.