November 20, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 65717, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de Bage, da Universidade Catolica de Pelotas, No Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 65714, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Hospital de Jardinopolis, Com Sede em Jardinopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65715, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Abrigo a Velhice Desamparada 'auta Loureiro Machado' - Acedalma, Com Sede em Cariacica, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 65716, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Instituto Santa Terezinha e Escola Normal 'd. Camilo Faresin', Com Sede em Guiratinga, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 65718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1969. Altera o Artigo 1 do Decreto 63.954, de 31 de Dezembro de 1968, que Criou o Comando Naval de Brasilia.