December 17, 1969
Decreto
- Decreto nº 65.883 de 16/12/1969. EXTINGUE OS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICAIS DA RESERVA DE BELEM - PA E DE SALVADOR - BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util de Fração Ideal de Terreno Acrescido de Marinha, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 65866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza Estrangeira a Adquirir Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Marinha, em Transferencia de Aforamento, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 65867, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza Estrangeira a Adquirir Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Acrescido de Marinha, em Transferencia de Aforamento, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 65869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, de Terreno Nacional Interior que Menciona, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 65873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Concede Reconhecimento de Cursos.
- DECRETO Nº 65874, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Concede Reconhecimento Ao Instituto de Matematica e Fisica da Universidade Federal de Goias e Respectivos Cursos.
- DECRETO Nº 65883, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Extingue os Centros de Preparação de Oficais da Reserva de Belem - Pa e de Salvador - Ba e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65884, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncr 4.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.