February 04, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66162, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera Dispositivos do Decreto 64.867, de 24 de Julho de 1969, que Instituiu o Fundo Nacional de Saude ( Fns).
- Decreto nº 66.157 de 03/02/1970. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL EM SÃO GABRIEL - RS, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 66155, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Reclassifica o Grupo Ocupacional P-1700, Medicina, Farmacia e Odontologia da Caixa Economica Federal do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66156, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Terreno, Feita pela Municipalidade de Conceição da Barra, Espirito Santo, para a Instalação de Uma Agencia da Capitania Dos Portos do Estado do Espirito Santo, em Conceição da Barra, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 66157, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel em São Gabriel - Rs, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 66158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Revoga a Autorização Constante do Artigo 5 do Decreto 62.178, de 25 de Janeiro de 1968, Na Parte Relativa Ao Colegio Agricola de Urutai, Goias.