February 24, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.369 de 23/03/1970. ADOTA AS RECOMENDAÇÕES SOBRE CONVESES DE ABRIGO E OUTROS ESPAÇOS CONSIDERADOS ABERTOS PARA FINS DE MEDIDA DE TONELAGEM.
- DECRETO Nº 66247, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970. Extingue a Comissão de Estradas de Rodagem 1, do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera o Enquadramento do Pessoal do Territorio Federal de Rondonia de que Trata o Decreto 63.735, de 6 de Dezembro de 1968.
- DECRETO Nº 66369, DE 23 DE MARÇO DE 1970. Adota as Recomendações Sobre Conveses de Abrigo e Outros Espaços Considerados Abertos para Fins de Medida de Tonelagem.
- DECRETO Nº 66249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera o Enquadramento do Pessoal da Extinta Comissão do Vale do São Francisco.
- DECRETO Nº 66250, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Imovel que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 66251, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970. Aprova o Regulamento para a Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
- Decreto nº 66.247 de 23/02/1970. EXTINGUE A COMISSÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1, DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.