May 11, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.539 de 07/05/1970. APROVA ESTATUTO DE UNIVERSIDADE.
- DECRETO Nº 66539, DE 07 DE MAIO DE 1970. Aprova Estatuto de Universidade.
- DECRETO Nº 66540, DE 08 DE MAIO DE 1970. Autoriza a Reversão Ao Patrimonio do Municipio de Ouro Preto, No Estado de Minas Gerais, do Terreno que Menciona.
- DECRETO Nº 66542, DE 11 DE MAIO DE 1970. Abre, em Favor do Ministerio do Interior, o Credito Suplementar de Cr 15.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 66544, DE 11 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Federal de Educação.
- DECRETO Nº 66545, DE 11 DE MAIO DE 1970. Reestrutura a Junta Consultiva do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66546, DE 11 DE MAIO DE 1970. Institui a Coordenação do Projeto Integração, Destinada a Implementação de Programa de Estagios Praticos para Estudantes do Sistema de Ensino Superior de Areas Prioritarias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66543, DE 11 DE MAIO DE 1970. Institui Programa de Colaboração Financeira para a Edição de Livros-texto em Areas Prioritarias do Ensino Superior.
- DECRETO Nº 66547, DE 11 DE MAIO DE 1970. Regulamenta os Incentivos Fiscais para o Fundo de Recuperação Economica do Estado do Espirito Santo e da Outras Providencias.