May 29, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66639, DE 27 DE MAIO DE 1970. Autoriza Funcionamento de Cursos.
- DECRETO Nº 66642, DE 27 DE MAIO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Escola Superior de Educação Fisica de Batatais, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66638, DE 27 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Ação Social Diocesana - Asdi, Com Sede em Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 66640, DE 27 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Colegio Normal e Ginasio Padre Julio Maria, Com Sede em Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66641, DE 27 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação Educativa e Assistencial Regina Pacis , Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Ato Complementar
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 34 de 27/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.077, DE 26 DE JANEIRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 153, PARAGRAFO 8, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.089, de 2 de Março de 1970, que Dispõe Sobre a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 27 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto Lei 1.076, de 23 de Janeiro de 1970, que Altera para o Exercicio de 1970, a Distribuição do Produto da Arrecadação Dos Impostos Unicos.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.079, de 29 de Janeiro de 1970, que Autoriza a Emissão de Letras do Tesouro Nacional para o Desenvolvimento de Operações de Mercado Aberto, Com Fins Monetarios, Pelo Banco Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 27 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto Lei 1.090, de 10 de Março de 1970, que Prorroga Prazo do Decreto-lei 858, de 11 de Setembro de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.077, de 26 de Janeiro de 1970, que Dispõe Sobre a Execução do Artigo 153, Paragrafo 8, Parte Final, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.083, de 6 de Fevereiro de 1970, que Dispõe Sobre a Incidencia e Cobrança do Imposto Unico Sobre Minerais, Concede Isenções, e da Outras Providencias.
- Decreto Legislativo nº 29 de 27/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.089, DE 2 DE MARÇO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.