June 26, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.774 de 24/06/1970. PROMULGA O PROTOCOLO DE REFORMA DA CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
- Decreto nº 66.780 de 25/06/1970. ALTERA OS DECRETOS 53.331, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963, E 57.645, DE 14 DE JANEIRO DE 1966, QUE TRATAM DE PESSOAL DA COMPANHIA. URBANIZADORA NA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66774, DE 24 DE JUNHO DE 1970. Promulga o Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos.
- Decreto nº 66.788 de 26/06/1970. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 133 DO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO, DEPOSITO E TRAFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO (SFIDT).
- DECRETO Nº 66778, DE 25 DE JUNHO DE 1970. Altera o Decreto 64.832, de 16 de Julho de 1969, que Manda Observar as Normas e Recomendações do Anexo 9 a Convenção de Aviação Civil Internacional.
- DECRETO Nº 66779, DE 25 DE JUNHO DE 1970. Dispõe Sobre o Provimento Dos Cargos de Classe C da Serie de Classes de Agente Fiscal de Tributos Federais.
- DECRETO Nº 66780, DE 25 DE JUNHO DE 1970. Altera os Decretos 53.331, de 19 de Dezembro de 1963, e 57.645, de 14 de Janeiro de 1966, que Tratam de Pessoal da Companhia. Urbanizadora Na Nova Capital do Brasil (novacap), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66788, DE 26 DE JUNHO DE 1970. Modifica a Redação do Artigo 133 do Regulamento para o Serviço de Fiscalização da Importação, Deposito e Trafego de Produtos Controlados Pelo Ministerio do Exercito (sfidt).
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado do Para, Atraves do Departamento de Estradas de Rodagem do para e Com Aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico, a Obter Financiamento Externo da Caterpillar Americas Co, de Peoria, Illinois, Estados Unidos da America, para Aquisição de Ma...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 1970. Aposenta Luiz do Nascimento, Operador de Radiodifusão, Pl-11, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.