October 02, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67322, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Fixação de Limite Minimo para a Retribuição de Professores do Ensino Medio Oficial, a Ser Observado Pelos Estados, Pelo Distrito Federal, Pelos Territorios e Pelos Municipios das Capitais, Como Condição para a Utilização da Parcela Destinada a Educação, Nas Quotas Dos Respectivos Fundos de Par...
- DECRETO Nº 67323, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Cria o Fundo de Modernização e Reorganização Industrial (fmri) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67324, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Altera Estatutos da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor.
- DECRETO Nº 67325, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Regulamento das Divisões de Segurança e Informações Dos Ministerios Civis.
- Decreto nº 67.325 de 02/10/1970. APROVA O REGULAMENTO DAS DIVISÕES DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DOS MINISTERIOS CIVIS.
- DECRETO Nº 67302, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto Educacional de Dourados, Com Sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 67301, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Autorização a Companhia 'arthur Levy Boat Service Inc' para Substituir a Embarcação M/v 'guaricema' pela M/v 'pe Foote' Na Operação de que Trata o Decreto 67.116, de 27-8-1970.
- DECRETO Nº 67311, DE 01 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto, 35.607, de 2 Junho de 1954.
- DECRETO Nº 67303, DE 01 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 48.321, de 20 de Junho de 1960.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 01 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.122, de 1 de Setembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.120, de 14 de Agosto de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 01 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei de 1.119, de 11 de Agosto de 1970.