November 09, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67495, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Educandario São Gabriel de Nossa Senhora das Dores, Com Sede em São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67499, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Torna Publica a Denuncia, Pelo Brasil, da Convenção da Oit de Numero 110, Concernente as Condições de Emprego Dos Trabalhadores de Fazendas.
- DECRETO Nº 67496, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Justiça, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional - e Companhia Nacional de Navegação Costeira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67497, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Revoga os Decretos que Concederam a Empresa La Hispano Argentina Curtiembre Y Charoleria Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 67498, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Universidade Federal Fluminense, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67500, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Cargos Originarios do Extinto Serviço de Navegação da Amazonia e da Administração do Porto do Para.
- DECRETO Nº 67501, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento de Policia Federal Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67502, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Justiça, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional - e Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 67503, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 38.789, de 29 de Fevereiro de 1956.