November 26, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67438, DE 23 DE OUTUBRO DE 1970. Altera o Decreto 60.991, de 12 de Julho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Companhia Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Aluminio Minas Gerais Sociedade Anonima o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Aluminio Poços de Caldas S.a. o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67654, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67656, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Firma Individual Afrodizio Witzel o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Sem Efeito o Decreto 67.298, de 30 de Setembro de 1970.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 84, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Prorroga, por Um Ano, a Licença Concedida a Roberto Velloso, Redator de Anais e Documentos Parlamentares, Pl-2, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 85, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Põe a Disposição do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara Maria Thereza Motta Igrejas Lopes, Oficial Legislativo, Pl-6, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar os Efeitos Sociais da Politica Salarial em Vigor e a Perda do Poder Aquisitivo Real Dos Assalariados.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 108, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Investigar Custo do Veiculo Nacional.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar o Funcionamento e a Ação do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria (ibra) e do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrario (inda).