December 22, 1970

O conteúdo completo só está disponível para membros

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 1139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto Lei 815, de 04 de Setembro de 1969.

Decreto

Decreto nº 67.920 de 22/12/1970. FIXA OS PREÇOS MINIMOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO, AMENDOIM, ARROZ, FARINHA DE MANDIOCA, FEIJÃO, MAMONA E MILHO DA REGIÃO SETENTRIONAL DA SAFRA DE 1971.

DECRETO Nº 67911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal, do Ministerio da Justiça ,e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 67912, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Considera Insubsistente o Decreto que Cassou a Aposentadoria de Athayde Ignacio Cardoso e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 67913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Extinto Um Cargo de Economista do Quadro de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores.

DECRETO Nº 67920, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1970. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona e Milho da Região Setentrional da Safra de 1971.