January 13, 1971
Decreto
- Decreto nº 69.923 de 13/01/1972. MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68035, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o 'lar São Vicente de Paulo', Com Sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68042, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Cria, No Ministerio da Marinha, o Centro de Instrução 'almirante Graça Aranha'.
- DECRETO Nº 68036, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Escola de Administração de Empresas, em Santa Rita do Sapucai, Mg.
- DECRETO Nº 68037, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento Ininterrupto da Fabrica Localizada em Piaçaguera, Cubatão - Estado de São Paulo de Propriedade de Ultrafertil S.a. Industria e Comercio de Fertilizantes.
- DECRETO Nº 68038, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Concede Reconhecimento de Cursos da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Fundação Universidade Norte Mineira, Mg.
- DECRETO Nº 68039, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Altera Distribuição de Servidores do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 68040, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Torna Sem Efeito Alteração Constante do Anexo Iii do Decreto 64.727, de 23 de Junho de 1969.
- DECRETO Nº 68041, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para Universidade Federal de Goias e da Outras Providencias.