February 19, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68261, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68262, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Decreto 67.214, de 17 de Setembro de 1970.
- DECRETO Nº 68263, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68264, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, Cargo do Departamento Administrativo do Pessoal Civil para o Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68265, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Decreto 51.386, de 04 de Janeiro de 1962, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraiba e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68266, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Exclui Servidor da Antiga Cofap do Anexo I do Decreto 53.076, de 4 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 68267, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Cria Grupo de Trabalho Especial, para Promover o Projetamento, o Desenvolvimento e a Construção de Um Prototipo de Computador Eletronico para Emprego em Operações Navais.
- DECRETO Nº 68268, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68270, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.